Questão de Direito Urbanístico — Do plano diretor — FUNDATEC 2020
Direito UrbanísticoDo plano diretor
- Código
- qq579832
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Alpestre - RS
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Sobre a política urbana municipal – Plano Diretor, é correto afirmar que:
- AO plano diretor, aprovado por lei estadual, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
- BO plano diretor deverá englobar somente áreas urbanas dos Municípios.
- CA lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
- DO plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico, dentre outras.
- EO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.