Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDATEC 2020
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qq579838
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Alpestre - RS
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
De acordo com as definições relativas às demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, as transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem em decorrência do regime de competência. E esses registros envolvem ao menos uma conta pertencente ao grupo das variações patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, tendo como contrapartida, necessariamente, conta pertencente a um dos seguintes grupos:
AAtivo, Passivo ou Patrimônio Líquido.
BAtivo, Passivo ou Sistema Orçamentário.
CContas de Compensação, Ativo ou Passivo.
DPatrimônio Líquido, Sistema Orçamentário ou Ativo.
ESistema Orçamentário, Contas de Compensação ou Patrimônio Líquido.
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GabaritoA — Ativo, Passivo ou Patrimônio Líquido.
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Contrapartida das Variações Patrimoniais (Setor Público)
Gabarito: letra A. No regime de competência aplicado ao setor público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) têm como contrapartida obrigatória contas do grupo do Ativo, Passivo ou Patrimônio Líquido (balanço patrimonial), pois afetam diretamente a situação patrimonial. Os demais grupos (Sistema Orçamentário e Contas de Compensação) não se encaixam como contrapartida direta dessas variações.
A banca testa o conhecimento da estrutura contábil do setor público, que divide os registros em três sistemas: Patrimonial (ativo, passivo, PL, variações), Orçamentário (receitas e despesas orçamentárias) e Compensação (atos potenciais). As variações patrimoniais (VPA/VPD) pertencem ao sistema patrimonial; por isso sua contrapartida só pode ser contas do mesmo sistema – o balanço patrimonial.
NBC-TG-1000-2.36
“A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis, exceto informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência. No regime de competência, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento para esses itens.”
NBC-TG-1000-4.1
“O balanço patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade em uma data específica – o final do período contábil.”
Sistemas contábeis (setor público): Patrimonial (Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais (VPA/VPD)); Orçamentário (Receitas orçamentárias, Despesas orçamentárias); Compensação (Atos potenciais); Contrapartida de VPA/VPD (Ativo, Passivo ou PL, Sistema Orçamentário, Contas de Compensação)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contém exatamente os três grupos que compõem o balanço patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. No registro de uma VPA (ex.: receita de impostos), a contrapartida é um ativo (caixa ou crédito) ou um passivo (receita diferida); no de uma VPD (ex.: despesa de pessoal), a contrapartida é um passivo (salários a pagar) ou um ativo (diminuição de caixa). O patrimônio líquido também pode ser contrapartida em casos como reavaliações ou ajustes de exercícios anteriores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui o Sistema Orçamentário como contrapartida, o que está errado. O sistema orçamentário registra a execução do orçamento (receitas e despesas orçamentárias), que são fatos orçamentários, não patrimoniais. As variações patrimoniais pertencem ao sistema patrimonial, e sua contrapartida jamais será uma conta orçamentária como “receita orçamentária” ou “crédito orçamentário”.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui Contas de Compensação, que registram atos potenciais (ex.: contratos assinados, garantias prestadas) e não fazem parte do balanço patrimonial. A contrapartida de uma VPA/VPD nunca é uma conta de compensação, pois estas são de natureza extra-patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mistura Patrimônio Líquido, Sistema Orçamentário e Ativo. A presença do Sistema Orçamentário já invalida a alternativa, pelos motivos expostos. Embora Ativo e PL sejam válidos, a alternativa exige que a contrapartida seja necessariamente de um dos grupos listados – e o Sistema Orçamentário não serve.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Contém Sistema Orçamentário e Contas de Compensação, ambos inadequados. Apenas o Patrimônio Líquido seria aceitável, mas a alternativa como um todo está errada por incluir os outros dois.