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Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FUNDATEC 2020

Contabilidade PúblicaVariações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
qq579935
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Bagé - RS
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Auditor
As variações patrimoniais quantitativas, de acordo com a nova contabilidade aplicada ao setor público, são reconhecidas contabilmente por meio das contas de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) ou de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Entre as situações a seguir, indique a única em que se considera realizada uma VPD.
  1. ANas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados.
  2. BNo recebimento efetivo de doações e subvenções.
  3. CPela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
  4. DQuando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
  5. EQuando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
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GabaritoE — Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)

Gabarito: letra E. A única situação que configura uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) é aquela em que ocorre a transferência de propriedade de um ativo a terceiro, sem contrapartida de ingresso de outro ativo ou extinção de passivo, reduzindo o Patrimônio Líquido (PL). As demais alternativas descrevem Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).

Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as VPDs representam transações que diminuem o PL, como despesas, perdas, baixas de ativos por alienação, desvalorizações, entre outras. O reconhecimento ocorre pelo fato gerador, independentemente do pagamento.

Variações Patrimoniais
  • 1VPA (aumentam o PL)
    • Recebimento de doações/subvenções
    • Geração natural de novos ativos
    • Extinção de passivo sem perda de ativo
    • Fato gerador de receita (contribuinte)
  • 2VPD (diminuem o PL)
    • Transferência de ativo a terceiro
    • Sem ingresso de outro ativo
    • Sem extinção de passivo
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A descrição corresponde ao reconhecimento de uma VPA (aumento de ativo ou redução de passivo com contrapartida de receita). O contribuinte pagar ou assumir compromisso firme gera uma receita (VPA), não uma despesa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O recebimento efetivo de doações e subvenções é uma VPA, pois aumenta o ativo (caixa) sem contrapartida de passivo, aumentando o PL.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A geração natural de novos ativos (ex.: nascimento de animais, crescimento de florestas) é uma VPA (ganho por valorização de ativo), independentemente de intervenção de terceiros.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A extinção parcial ou total de um passivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior caracteriza uma VPA (ganho por desincorporação de passivo), pois o PL aumenta.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Quando um ativo deixa de existir por transferência de sua propriedade a terceiro (ex.: venda, doação, baixa), e não há ingresso de outro ativo ou extinção de passivo equivalente, ocorre uma VPD — redução do PL pela perda do ativo. É o reconhecimento de uma despesa ou perda.

Gabarito: letra E.

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