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Questão de Biologia — Ecologia e ciências ambientais — FUNDATEC 2020

BiologiaEcologia e ciências ambientais
Código
qq579941
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Bagé - RS
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
Conforme a Lei Municipal nº 3.848/01, o prazo de validade máximo da Licença Prévia (LP) é de:
  1. A2 anos.
  2. B3 anos.
  3. C4 anos.
  4. D5 anos.
  5. E6 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 5 anos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resolução

Gabarito: letra D — a conta chega a 5 anos (alternativa D).

A ideia por trás

A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento ambiental, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental do projeto e aprovando sua localização e concepção. Ela não autoriza a instalação ou operação, apenas valida a viabilidade. O prazo de validade da LP é um ponto crucial, pois define por quanto tempo o empreendedor pode manter a viabilidade do projeto sem iniciar a instalação. A banca explora a confusão entre os prazos de validade das diferentes licenças (LP, LI e LO). É comum o candidato confundir o prazo da LP com o da Licença de Instalação (LI) ou da Licença de Operação (LO), que geralmente são menores. A lei municipal em questão fixa o prazo máximo de 5 anos para a LP, um prazo mais longo que o usualmente previsto em outras normas, o que torna a alternativa D a correta.

O que a questão dá

  • Lei Municipal nº 3.848/01

  • Licença Prévia (LP)

O que queremos: o prazo de validade máximo da Licença Prévia (LP) conforme a Lei Municipal nº 3.848/01

Passo 1 — Identificar a lei municipal e a licença

A questão cobra o conhecimento específico da legislação local. Antes de qualquer coisa, precisamos localizar qual lei rege o licenciamento ambiental no município e qual licença está sendo questionada, pois cada uma tem prazos diferentes.

NÃO CAIA NESSA!

Confundir a LP com a LI ou LO, que têm prazos diferentes.

Passo 2 — Lembrar o prazo máximo da LP na lei

Agora que sabemos que a lei é a nº 3.848/01 e a licença é a LP, precisamos recordar o prazo que ela estabelece. Esse prazo é um dado literal da lei, não calculado.

5 anos\boxed{5\ \text{anos}}
NÃO CAIA NESSA!

Confundir com prazos de outras leis, como 2 ou 3 anos.

Resposta: 5 anos (alternativa D)

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