Projeto Básico: Itens para Definição do Recurso
Gabarito: letra D. Segundo a publicação do TCU “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas”, os itens necessários para a definição do recurso (valor estimado) são o levantamento e quantificação dos serviços, o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária com BDI. A memória de cálculo e justificativas, embora componha o Projeto Básico, não é exigida especificamente para a definição do recurso, mas sim para demonstrar a viabilidade técnica e as premissas adotadas.
A banca testa o conhecimento sobre o conteúdo mínimo do Projeto Básico voltado à estimativa de custos. O item I é o distrator: ele é parte do projeto, mas não integra o conjunto indispensável para orçar o recurso.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui apenas I e IV, omitindo itens essenciais (II e III). A memória de cálculo (I) não é necessária para a definição do recurso, e a planilha (IV) sozinha não basta sem a quantificação e o cronograma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Contempla II e III, mas exclui a planilha orçamentária (IV) e o BDI, fundamentais para apurar o valor total.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Abrange III e IV, mas deixa de fora o levantamento e a quantificação dos serviços (II), base para qualquer orçamento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne exatamente os itens que o TCU considera necessários para definir o recurso: II (levantamento e quantificação), III (cronograma físico-financeiro) e IV (planilha orçamentária com BDI). A memória de cálculo e justificativas (I) não figura nesse rol.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ao incluir o item I, extrapola o conjunto exigido para a definição do recurso. A memória de cálculo e justificativas é parte do Projeto Básico, mas não é item obrigatório para a estimativa de recursos.
Gabarito: letra D