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Questão de Direito Sanitário — Resoluções Normativas — FUNDATEC 2020

Direito SanitárioResoluções Normativas
Código
qq582519
Banca
FUNDATEC
Órgão
UNIMED - Santa Maria
Ano
2020
Nível
Superior
Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:
  1. AOs trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.
  2. BOs sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.
  3. COs trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.
  4. DOs sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.
  5. EOs trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.
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GabaritoB — Os sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.

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