Questão de Direito Sanitário — Resoluções Normativas — FUNDATEC 2020
Direito SanitárioResoluções Normativas
- Código
- qq582519
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - Santa Maria
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:
- AOs trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.
- BOs sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.
- COs trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.
- DOs sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.
- EOs trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.