Questão de Direito Sanitário — Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde — FUNDATEC 2020
Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
- Código
- qq582529
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - Santa Maria
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento de legislação específica que rege a sua atividade. Está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer modalidade de ____, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividades exclusivamente financeiras, tais como o custeio e o reembolso de _________.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aproduto – mecanismos de regulação
- Boferta – operações de plano ou seguro de vida privado por pessoa jurídica
- Cproduto – despesas
- Doferta – operações de plano ou seguro de vida privado de assistência à saúde por pessoa física
- Eproduto – cobertura financeira à aplicação de critérios médico-assistenciais e psicológicos