Definição de Despesa na NBC TG – Estrutura Conceitual
Gabarito: letra E. O texto do enunciado é a transcrição literal da definição de Despesa conforme o item 4.69 da NBC TG – Estrutura Conceitual (CPC 00 R2). Despesas representam reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que diminuem o patrimônio líquido, excluídas as distribuições aos sócios.
A estrutura conceitual define:
NBC TG EC (CPC 00 R2):
Item 4.69 — "Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio."
Já a Receita (item 4.68) é o movimento inverso: aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que elevam o PL, exceto contribuições dos proprietários. Prejuízo e lucro são resultados finais, enquanto resultado operacional é uma subclassificação. Portanto, apenas a letra E se encaixa.
Elemento | Definição (NBC TG EC) | Efeito no PL |
|---|
Despesa (item 4.69) | Redução nos ativos ou aumento nos passivos | Reduz o PL (exceto distribuições a sócios) |
Receita (item 4.68) | Aumento nos ativos ou redução nos passivos | Aumenta o PL (exceto contribuições de proprietários) |
Prejuízo | Resultado líquido negativo (receitas − despesas) | Reduz o PL |
Lucro | Resultado líquido positivo (receitas − despesas) | Aumenta o PL |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Prejuízo do exercício é o resultado líquido negativo após a confrontação de receitas e despesas, não a definição conceitual de uma despesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Resultado operacional é uma subdivisão da demonstração do resultado (receitas e despesas operacionais), não um elemento definido isoladamente como redução do PL.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita (item 4.68) tem definição oposta: aumento nos ativos ou redução nos passivos que aumenta o PL, exceto contribuições dos detentores do patrimônio.
NBC TG EC item 4.68:
"Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio."
Alternativa D — ❌ Incorreta
Lucro do exercício é o resultado positivo (receitas – despesas), não a definição de uma despesa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao item 4.69 da NBC TG EC, conforme transcrito no enunciado.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra E.