Atos e Fatos Contábeis
Gabarito: letra A. Conforme a doutrina contábil, os atos administrativos (que não alteram o patrimônio) e os fatos administrativos (que alteram o patrimônio), quando registrados pela escrituração, passam a ser denominados fatos contábeis. A contabilização é o processo que transforma esses eventos em registros patrimoniais, independentemente de sua natureza original.
A questão é direta e testa o conceito fundamental de que a escrituração converte atos e fatos administrativos em fatos contábeis.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente o conceito: os atos e fatos administrativos, ao serem contabilizados, tornam-se fatos contábeis. A doutrina define fato contábil como todo evento que provoca alteração qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio e que é registrado pela contabilidade. Mesmo atos que inicialmente não alteram o patrimônio, quando relevantes e registrados (como em contas de compensação), também são considerados fatos contábeis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Dados orçamentários são informações relativas ao orçamento público ou empresarial, e não o resultado direto da contabilização de atos e fatos administrativos. A contabilização pode gerar dados orçamentários em entidades do setor público, mas não é a regra geral, e a pergunta trata do conceito contábil básico, não específico de orçamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Orçamento público é um instrumento de planejamento financeiro, não o resultado da contabilização de atos e fatos administrativos. A contabilização pode refletir a execução orçamentária, mas os atos e fatos administrativos contabilizados não se transformam em orçamento; eles são registros patrimoniais e de resultado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receitas contábeis são apenas um dos elementos que podem surgir de fatos contábeis modificativos aumentativos. Nem todo ato ou fato administrativo contabilizado resulta em receita; podem ser despesas, permutas, etc. Portanto, a alternativa é restrita demais e não abrange todos os fatos contábeis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Execução é um termo genérico (por exemplo, execução orçamentária) e não é o nome técnico dado ao registro de atos e fatos administrativos. A contabilização gera fatos contábeis, não "execução".
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.