Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — IBADE 2020
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq592681
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Segundo o Art. 46 da Lei 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponda a um fato gerador sobre produtos industrializados de competência da União.
- AA sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão
- BO imposto não é seletivo em função da sua essencialidade
- CO imposto é cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a mais em determinado exercício
- DO saldo verificado em determinado período em favor do contribuinte não se transfere para o os períodos subsequentes
- EConsidera-se contribuinte para esse imposto apenas pessoa jurídica como estabelecimento importador, industrial, comerciante ou arrematante