Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — IBFC 2020
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq598091
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III do ECA, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.( ) A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.( ) A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física, não podendo a pessoa jurídica ser responsabilizada.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, V
- BV, V, F
- CF, F, V
- DF, V, F