Questão de Direito Penal — Injúria — IBFC 2020
Direito PenalInjúria
- Código
- qq598140
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Soldado
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.
- ATem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade
- BTrata-se de ação penal pública incondicionada
- CÉ imprescritível
- DCabe fiança
- EA pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa