Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — IBFC 2020
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq598153
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Soldado
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre os direitos e compromissos previstos no referido Pacto, assinale a alternativa incorreta.
- AA escolha da escola pelos pais, independentemente das indicações das autoridades públicas é um direito
- BDetermina o compromisso de todo Estado-parte elaborar um plano de ação para implementação progressiva da educação primária obrigatória e gratuita para todos
- CO direito à escolha do trabalho é limitado a depender das necessidades momentâneas de determinados profissionais
- DA greve é reconhecida como um direito
- EA previdência social é reconhecida como um direito