Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — IBFC 2020
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qq598157
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Soldado
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
- AA educação é direito de todos e dever exclusivo do Estado
- BO Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de grupos participantes do processo civilizatório nacional
- CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo
- DÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento
- EÉ livre a manifestação do pensamento, sendo inconstitucional a regulamentação de diversões e espetáculos públicos, mesmo que para a indicação de faixas etárias a que não se recomendem