Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IBFC 2020
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq598158
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Soldado
Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Os direitos fundamentais, em regra, destinam-se a proteção dos estrangeiros residentes no país e, também, dos de passagem pelo País.( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção dos apátridas.( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção das pessoas jurídicas, observadas suas particularidades.( ) O destinatário principal do dever de respeitar os direitos dos indivíduos é o Estado no sentido mais amplo do termo. Sendo, também, atualmente possível ter como destinatário um particular a partir do reconhecimento do efeito horizontal dos direitos fundamentais.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, V, V
- BV, V, F, F
- CV, F, F, V
- DF, F, V, V
- EF, V, V, F