Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Execução em Geral — IBFC 2020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Execução em Geral
- Código
- qq598189
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
O processo de execução é tratado no Livro II do Código de Processo Civil (CPC). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
- AO exequente que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor não poderá promover a execução sobre outros bens senão depois de excutida a coisa que se achar em seu poder
- BSe a execução tiver por objeto obrigação de que seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito real do qual é titular o executado, recaindo a penhora ou outros atos de constrição exclusivamente sobre a construção ou a plantação, no primeiro caso, ou sobre o terreno, no segundo caso
- CO título estrangeiro só terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar do cumprimento da obrigação e quando o Brasil for indicado para tanto
- DQuando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do último comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do respectivo comprovante