Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IBFC 2020
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq598217
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
São direitos reais, dentre outros, o usufruto, a habitação e o direito do promitente comprador do imóvel, previstos expressamente no diploma civil. Sobre os referidos institutos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):( ) O usufruto pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.( ) O promitente comprador adquire direito real à aquisição do imóvel, mediante promessa de compra e venda, em que se pactuou ou não arrependimento, caso celebrada por instrumento público, ainda que não registrada no Cartório de Registro de Imóveis.( ) Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, transferir-se-á proporcionalmente aos sobreviventes a parte relativa aos usufrutuários falecidos, salvo se, por estipulação expressa ou tácita, vier a ser extinto o quinhão desses.( ) Se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode inibir de exercerem, querendo, o direito, que também lhes compete, de habitá-la.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, V, V
- BV, F, V, F
- CF, V, F, V
- DF, F, F, F