Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — IBFC 2020
Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Código
- qq598227
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Administrativa
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:
- AQuando estiver provada a inexistência do fato
- BQuando não houver prova da existência do fato
- CQuando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal
- DQuando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal