Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — IDIB 2020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qq599727
- Banca
- IDIB
- Órgão
- CRM-MT
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No processo civil, quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno do Tribunal, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores. Assim, é correto afirmar que esse procedimento
- Aampliou o cabimento dos embargos infringentes.
- Brepresenta uma nova espécie de recurso, que deve ser interposto pela parte prejudicada.
- Cconsiste na técnica de julgamento ampliado.
- Dé decorrente da teoria do diálogo das fontes.