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Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — INSTITUTO AOCP 2020

Administração PúblicaGovernabilidade, Governança e Accountability
Código
qq603222
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2020
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos Municipais
A accountabilityna administração pública significa a responsabilização dos agentes públicos e dos governantes por seus atos. Assinale a alternativa que apresenta as dimensões da accountability no campo da formulação, implementação e avaliação das políticas públicas.
  1. ACapacidade de resposta e deliberação.
  2. BPlanejamento, avaliação e controle.
  3. CInformação, justificação e punição.
  4. DTransparência e governança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Informação, justificação e punição.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Accountability: dimensões

Gabarito: letra C. A accountability no campo das políticas públicas se concretiza em três dimensões essenciais: informação (prestar contas), justificação (explicar e justificar as decisões) e punição (responsabilização e sanção). Esse tripé é o que define a responsabilização dos agentes públicos, conforme o conteúdo de apoio.

A banca cobra a memorização das três dimensões clássicas de accountability, frequentemente confundidas com conceitos correlatos como governança, transparência ou gestão.

Accountability (políticas públicas)
  • 1Dimensões
    • Informação (prestar contas)
    • Justificação (explicar decisões)
    • Punição (sanção/irregularidade)
  • 2Não se confunde com
    • Governança participativa
    • Funções da gestão
    • Transparência isolada
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Alternativa A — ❌ Incorreta

"Capacidade de resposta e deliberação" são atributos mais ligados à governança participativa ou à democracia deliberativa, não às dimensões específicas da accountability. A accountability exige que o agente preste contas (informação), justifique suas ações e, se for o caso, seja punido. O erro é trocar as dimensões por elementos da governança.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Planejamento, avaliação e controle" são funções da gestão ou processos administrativos. Embora se relacionem com a implementação de políticas, não representam as dimensões da accountability. A accountability está mais no campo da prestação de contas e responsabilização do que no planejamento operacional.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz exatamente as três dimensões consagradas: informação (transparência dos atos), justificação (explicação das decisões) e punição (sanção em caso de irregularidade). É a definição clássica adotada pela doutrina de administração pública.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Transparência e governança" são conceitos mais amplos. A transparência é um componente essencial da accountability, mas não a esgota; e governança é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle, distinto da accountability. A alternativa reduz a accountability a apenas um de seus elementos e mistura outro conceito.

Gabarito: letra C.

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