Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — INSTITUTO AOCP 2020
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
qq603226
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2020
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos Municipais
As despesas públicas são classificáveis segundo vários critérios. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses critérios de classificação das despesas públicas.
AOperações sociais e circulação.
BPessoal ocupado e investimentos.
CMelhorias públicas e contribuinte.
DInstituição executora e programas.
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GabaritoD — Instituição executora e programas.
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Classificação das Despesas Públicas
Gabarito: letra D. A despesa pública admite múltiplos critérios de classificação, entre os quais se destacam a classificação por instituição executora (órgão/unidade orçamentária) e por programa (plano de trabalho, ação governamental). As demais alternativas misturam termos que não são critérios consagrados de classificação da despesa.
Classificação da despesa pública: Por instituição executora (Órgão/unidade orçamentária); Por programa (Plano de trabalho, Ação governamental); Por natureza (Econômica (corrente / capital), Funcional-programática)
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Operações sociais e circulação" não correspondem a critérios de classificação da despesa pública. O termo "circulação" é estranho ao orçamento público, e "operações sociais" não é um eixo classificatório usual.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora "investimentos" seja uma categoria econômica (despesa de capital), "pessoal ocupado" não é um critério de classificação orçamentária. A classificação por pessoal seria, quando muito, um agrupamento de despesas com pessoal, mas não um critério formal como os previstos na Lei nº 4.320/1964 e na Portaria SOF/STN.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Melhorias públicas" e "contribuinte" não figuram como critérios de classificação da despesa. "Melhorias públicas" pode remeter a um tipo de investimento, mas não é um critério; "contribuinte" se refere ao sujeito passivo tributário, não à despesa.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os critérios "instituição executora" (ou unidade orçamentária) e "programas" são dois dos principais eixos de classificação da despesa pública no Brasil. A classificação institucional identifica qual órgão/entidade executa a despesa; a classificação programática vincula a despesa a um programa de governo, conforme a sistemática do orçamento-programa instituído pelo Decreto-Lei nº 200/1967 e detalhado na Portaria Interministerial STN/SOF.