Questão de Direito Penal — Tipicidade — INSTITUTO AOCP 2020
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq603993
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
- Acom seu comportamento criou o risco da ocorrência.
- Btenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
- Cagiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.
- Dmesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.
- Eainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.