A estrutura de relatórios financeiros frequentemente discute o conceito de materialidade no contexto da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis. Embora a estrutura de relatórios financeiros discuta materialidade em termos diferentes, ela, em geral, explica que distorções, incluindo omissões, são consideradas relevantes quando for razoavelmente esperado que estas possam, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas como base nas demonstrações contábeis; que julgamentos sobre materialidade são feitos à luz das circunstâncias envolvidas, e são afetados pela magnitude e natureza das distorções, ou a combinação de ambos. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação de demonstrações contábeis indica que, para entidade com fins lucrativos, considerando que são os investidores que fornecem o capital de risco para o empreendimento, o fornecimento de demonstrações contábeis que atendam suas necessidades, atende, também, a maioria das necessidades dos outros usuários das demonstrações contábeis.
(NBC TA 320 (R1) – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria – Adaptado.)
Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No caso de entidade do setor público, os legisladores e reguladores são os únicos usuários das demonstrações contábeis.
( ) No caso de entidade do setor público, as demonstrações contábeis podem ser utilizadas para se tomar demais decisões que não sejam econômicas.
( ) A determinação da materialidade para as demonstrações contábeis como um todo, em uma auditoria das demonstrações contábeis de entidade do setor público, é influenciada por lei, regulamentação ou outra autoridade e pelas necessidades de informações financeiras de legisladores e do público em relação a programas do setor público.
A sequência está correta em
AV, V, V.
BV, V, F.
CV, F, V.
DF, V, V.
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GabaritoD — F, V, V.
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Materialidade no Setor Público e Usuários das Demonstrações Contábeis
Gabarito: D (F, V, V). A primeira afirmativa é falsa, pois os usuários das demonstrações contábeis no setor público incluem cidadãos e outros interessados, não apenas legisladores e reguladores. A segunda e a terceira são verdadeiras, conforme os objetivos das NBC TSP (NBC TSP 28, item 9) e as orientações sobre materialidade.
1ª afirmativa — ❌ Falsa
A assertiva restringe indevidamente os usuários das demonstrações contábeis do setor público a apenas legisladores e reguladores. Na verdade, as NBC TSP estabelecem que as demonstrações contábeis visam fornecer informação útil à tomada de decisão e demonstrar a responsabilização e a prestação de contas quanto aos recursos confiados. Isso abrange diversos usuários, como cidadãos, credores, fornecedores, órgãos de controle, entre outros.
NBC-TSP-28-9
"Os objetivos das demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as NBCs TSP são fornecer informação útil à tomada de decisão e demonstrar a responsabilização e a prestação de contas da entidade quanto aos recursos confiados a ela e por ela controlados."
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
As demonstrações contábeis do setor público são utilizadas para decisões que vão além das econômicas, como avaliar a gestão, a transparência, a responsabilidade fiscal e o controle social. A própria NBC TSP 28 destaca o objetivo de demonstrar a responsabilização (accountability), que possui dimensões políticas, sociais e gerenciais.
3ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A determinação da materialidade na auditoria do setor público é influenciada por lei, regulamentação e pelas necessidades de informações financeiras de legisladores e do público em relação a programas públicos. Esse entendimento está alinhado com a NBC TA 320 e com as práticas de auditoria governamental, conforme explicitado no próprio enunciado da questão.
NÃO CAIA NESSA!
A primeira afirmativa tenta convencer o candidato de que no setor público os únicos interessados são os legisladores e reguladores. É uma generalização indevida, pois as demonstrações contábeis do setor público têm um espectro amplo de usuários, em especial os cidadãos. Lembre-se: accountability é para toda a sociedade.
Conclusão: A sequência correta é F, V, V, correspondente à alternativa D.