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Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — MPE-GO 2020

Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
Código
qq609554
Banca
MPE-GO
Órgão
MPE-GO
Ano
2020
Nível
Fundamental
Cargo
Oficial de Promotoria
O princípio institucional da independência funcional, previsto no art. 127, da Constituição Federal de 1988, assegura, de forma resumida:
  1. AQue os membros da instituição não se vinculam aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros.
  2. BQue cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, apenas se sujeitando ao entendimento superior do Procurador-Geral de Justiça, que pode rever os atos praticados.
  3. CQue cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, não se sujeitando a ordens nem mesmo de superiores hierárquicos, podendo, portanto, emitir sua convicção pessoal acerca do caso que é por ele analisado.
  4. DQue todos os membros integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.
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GabaritoC — Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, não se sujeitando a ordens nem mesmo de superiores hierárquicos, podendo, portanto, emitir sua convicção pessoal acerca do caso que é por ele analisado.

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