Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Quadrix 2020
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq614082
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMERS
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Pleno
Com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- AO exercício do direito constitucional de reunião em locais públicos depende de prévia autorização da autoridade competente.
- BA associação inicialmente criada para finalidade lícita e posteriormente desvirtuada será compulsoriamente dissolvida por decisão da autoridade policial.
- CSegundo o texto constitucional, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- DA ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático constitui crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- EO sigilo das comunicações telefônicas será violado somente por decisão da autoridade policial para os casos de investigação criminal.