Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Quadrix 2020
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq614103
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV-AM
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido apenas o aviso prévio à autoridade competente.
- CCerto
- EErrado