Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana — Quadrix 2020
Legislação FederalLei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana
- Código
- qq614949
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- IDURB
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Urbanismo e Fundiário
Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item.Constitui objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a ser observado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, a prevenção à formação de novos núcleos urbanos informais.
- CCerto
- EErrado