Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — ADVISE 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qq619400
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Coremas - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/90, define em seu artigo n° 28 que colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, deve ser feita de acordo com as classificações:
- AMediante apadrinhamento.
- BMediante o acompanhamento realizado pelo Conselho Tutelar.
- CMediante a colocação em programa assistencial.
- DMediante guarda, tutela ou adoção.
- EMediante família extensa.