Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belém (Pará) — AOCP 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belém (Pará)
- Código
- qq624551
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Belém - PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado Pleno - Geografia
Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
- AO adicional por tempo de serviço será devido por quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de dez.
- BA gratificação pela docência em atividade de treinamento será atribuída ao servidor no regime hora-aula, desde que essa atividade seja inerente ao exercício do cargo.
- CQuando mais de um cargo em comissão, cargo político ou mandato eletivo for exercido sem interrupção, no período anual aquisitivo, o adicional será calculado em relação ao vencimento de todos os cargos.
- DDependendo de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de um terço da remuneração correspondente ao período de férias.
- ESe a aposentadoria resultar de acidente em serviço, o adicional de turno será incluído nos proventos, qualquer que seja o tempo de sua percepção.