Observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, qual o Princípio Fundamental de Contabilidade que é a base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública?
ACompetência.
BContinuidade.
CEntidade.
DOportunidade.
EValor Original.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — Oportunidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Princípios Fundamentais de Contabilidade no Setor Público
Gabarito: letra D (Oportunidade). O Princípio da Oportunidade é o que estabelece ser base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, conforme expressamente definido nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
A questão exige o conhecimento literal do conceito do Princípio da Oportunidade. De acordo com a doutrina e as NBCs, esse princípio determina que as variações patrimoniais devem ser reconhecidas na sua totalidade (integridade) e no momento adequado (tempestividade), sendo a base para a confiabilidade da informação contábil. As demais alternativas correspondem a outros princípios, com definições diversas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Competência. O Princípio da Competência determina que receitas e despesas sejam reconhecidas no período a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Não trata diretamente da integridade e fidedignidade dos registros como base.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Continuidade. O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, influenciando a mensuração dos componentes patrimoniais. Não é o princípio que fundamenta a integridade dos registros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Entidade. O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, diferenciando o patrimônio da entidade do de seus sócios. Não se relaciona diretamente com a integridade dos registros.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Oportunidade. O enunciado descreve exatamente a definição desse princípio: "base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública". O conteúdo de apoio confirma:
O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor Original. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio sejam registrados pelos valores originais das transações (custo histórico). Não abrange a noção de integridade e fidedignidade dos registros como um todo.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a definição de cada princípio contábil, especialmente a do Princípio da Oportunidade, que costuma ser cobrada de forma literal em concursos. Lembre-se: Oportunidade = Integridade + Tempestividade.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)