Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq626705
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º.O acesso à educação básica obrigatória é direito público __________________ podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra, legalmente constituída e ainda, o __________________, acionar o poder público para exigi-lo.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- Aassegurado/Conselho Nacional de Educação
- Beducacional/Ministério Público
- Ccomprovado/Conselho Tutelar
- Dgarantido/Conselho Municipal de Educação
- Esubjetivo/Ministério Público