Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq626720
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil
O artigo 58 do ECA relata que, o processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:
- Azelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
- Bresponsabilidade de autoridade competente.
- Cmaterial didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Dprogressiva extensão ao ensino médio.
- Ea liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.