Questão de Atualidades — Política no Brasil — Avança SP 2021
AtualidadesPolítica no Brasil
- Código
- qq626847
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Louveira - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:
- AJosé Antônio Dias Toffoli.
- BJosé Celso de Mello Filho.
- CMarco Aurélio Mendes de Farias Mello.
- DGilmar Ferreira Mendes.
- EEnrique Ricardo Lewandowski