Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CEFET-MG 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq627271
- Banca
- CEFET-MG
- Órgão
- CEFET-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.De acordo com o texto constitucional, é INCORRETO afirmar que
- Aqualquer pessoa tem direito à vida com segurança.
- Bas pessoas têm os mesmos direitos, independentemente de sua etnia ou raça.
- Ca natureza deve ser respeitada em sua biodiversidade com base no direito à vida.
- Do estrangeiro que passa a residir no Brasil passa a ter os direitos previstos no Artigo 5º, assim como os brasileiros.
- Ea garantia à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é um direito de qualquer cidadão que resida em solo brasileiro.