Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CETAP 2021
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq627844
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SEAP-PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino)
Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:
- ASe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
- BNão se comunicam as circunstâncias e as condições objetivas do tipo, mesmo quando elementares do crime.
- CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
- DO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.