Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CETREDE 2021
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq628004
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- IMAMN
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002 e marque a opção INCORRETA.
- ANível máximo normal é a cota máxima normal de operação do reservatório após o período chuvoso.
- BÁrea urbana consolidada deve conter, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana, dentre eles rede de esgoto e de abastecimento de água.
- CCabe ao órgão ambiental competente aprovar o plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais.
- DConstitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais.
- EDe acordo com o caso previsto na referida Resolução, os limites da Área de Preservação Permanente poderão ser ampliados ou reduzidos.