Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETREDE 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq628692
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Frecheirinha - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394 de 1996, Art. 4º, inciso I, determina que a educação básica seja obrigatória e gratuita dos
- A7 (sete) aos 17 (dezessete) anos de idade
- B6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
- C3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- D4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- E7 (sete) aos 14 (quatorze) anos de idade.