Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — CONSULPLAN 2021
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qq630989
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
- AFatos sociais.
- BTratados Internacionais.
- CRegimentos Internos dos Tribunais
- DCondutas praticadas reiteradamente em juízos e tribunais