Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — CONSULPLAN 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq630997
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:
- AApenas a tutela provisória de urgência pode ser decidida sem a manifestação do réu.
- BAntes da citação do réu, o magistrado apenas pode denegar o pedido de tutela de evidência.
- CApenas após a citação, ainda que antes da manifestação do réu, pode o magistrado apreciar a tutela de evidência.
- DA tutela provisória de urgência e a de evidência podem ser decididas sem que a outra parte seja previamente ouvida.