Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CONSULPLAN 2021
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq631000
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está estimado em R$ 6.000,00. Na hipótese narrada, nos termos do Código Civil brasileiro:
- APaulo, na condição de devedor, é quem escolhe a forma como quer adimplir a dívida.
- BJoão não é obrigado a receber a moto, desde que prove em juízo que não tem interesse no bem.
- CJoão não é obrigado a receber a moto em substituição ao valor em dinheiro, ainda que mais valiosa.
- DPaulo somente pode pagar a dívida mediante oferta de bem que corresponda ao dobro do valor em dinheiro.