Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CONTEMAX 2021
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq631118
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Desterro - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O ECA aponta que, independentemente, da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
- Aguarda, tutela ou adoção.
- Bsubstituição, orientação ou cessão voluntária.
- Ccessão, negociação com os pais, doação voluntária.
- Dadoção direta, adoção à brasileira ou adoção compulsória.
- Eadoção à brasileira, guarda, negociação parental, incapacidade familiar.