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Questão de Legislação Federal — Geral — CONTEMAX 2021

Legislação FederalGeral
Código
qq631126
Banca
CONTEMAX
Órgão
Prefeitura de Desterro - PB
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Bioquímico
O Decreto 74170/74 define insumo farmacêutico como:
  1. Asubstância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.
  2. Bproduto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, ou para fins de diagnóstico.
  3. Cdroga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.
  4. Dsubstância produto aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambiente, ou fins diagnósticos e analíticos os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários.
  5. EProduto, tecnicamente, elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.

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