Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONTEMAX 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq631239
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Desterro - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Escolar
Assim como a Constituição, a LDB 9394/96 também define os princípios, fins, direitos e deveres referentes à educação nacional. Porém, além disso, ela estabelece e aprofunda outros pontos relacionados ao sistema educacional. Sobre a organização e funcionamento da escola a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA LDB desenvolve um diagnóstico da situação educacional no país e, a partir dele, determina princípios, diretrizes, estratégias de ação e metas a fim de guiar as políticas públicas educacionais e combater os problemas do sistema de educação brasileiro em todos as esferas de governo;
- BA LDB determina quais são as responsabilidades e obrigações de cada esfera administrativa (União, Estado, Distrito Federal e Município);
- CA LDB delibera sobre as finalidades e o modo de organização dos níveis da educação. Os níveis são divididos em educação básica (composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – que pode ser profissionalizante ou não) e ensino superior;
- DA LDB delibera sobre as finalidades e o modo de organização das modalidades da educação. As modalidades incluem educação de jovens e adultos – conhecido popularmente como supletivo –, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação à distância e educação indígena;
- EA LDB indica os títulos e experiências necessárias aos profissionais da educação e estabelece as obrigações dos órgãos administrativos em vista da valorização deles.