Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CONTEMAX 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq631292
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Desterro - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar
Considere o texto abaixo, julgue as afirmativas e marque a alternativa corretaDesde a entrada em vigor da Lei Federal 8.069 de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os direitos e deveres da criança e do jovem, a responsabilidade do Estado, da sociedade e da família com o futuro das novas gerações estão agora em um novo paradigma e conceito que reconhece crianças e jovens como sujeitos de direitos, pessoas em um estado particularmente desenvolvido e prioridade absoluta em relação às políticas públicas, incluindo a alocação e liberação de recursos financeiros.A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:
- Afísico em condições de liberdade e de dignidade.
- Bmental em condições de liberdade e de dignidade.
- Cmoral em condições de liberdade e de dignidade.
- Despiritual e social em condições de liberdade e de dignidade.
- ETodas as alternativas estão corretas