Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CONTEMAX 2021

Sistema de Contabilidade Federal — Órgão Central

Gabarito: letra A. O Sistema de Contabilidade Federal tem como órgão central a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável por normatizar, consolidar e gerir as contas da União. A STN é a unidade que coordena o sistema, conforme a estrutura administrativa do Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

A banca busca testar o conhecimento sobre a organização do Sistema de Contabilidade Federal. As demais alternativas mencionam órgãos que não exercem essa função centralizadora.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é, de fato, o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal. Cabe a ela estabelecer normas contábeis, manter o Plano de Contas Único da União e consolidar as demonstrações contábeis da União. A figura no material de apoio corrobora essa competência: "Manter e aprimorar o Plano de Contas Único da União; Estabelecer normas e procedimentos para o adequado registro contábil".

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Secretaria de Controle Interno (órgão de controle interno) não integra o Sistema de Contabilidade Federal como órgão central. Suas atribuições são de fiscalização e auditoria, não de normatização contábil centralizada. O controle interno é parte do sistema de controle, não do sistema contábil propriamente dito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Secretaria da Administração Pública Federal (ou Secretaria de Gestão) está mais voltada para políticas de gestão e modernização administrativa, não para a contabilidade central. Não é o órgão central do sistema contábil federal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Não existe na estrutura federal uma "Secretaria de Balanços Gerais da União" como órgão central. A consolidação dos balanços é feita pela STN, e não por uma secretaria específica com esse nome.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não existe "Secretaria de Contas Únicas da União". A Conta Única do Tesouro é gerida pela STN, mas não há uma secretaria com essa denominação. A alternativa confunde o nome do sistema (Conta Única) com um órgão.

Conclusão: O órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alternativa A. As demais opções são distratores que remetem a outros órgãos ou denominações incorretas.