Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CONTEMAX 2021
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq631680
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Vista Serrana - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 traz o seguinte conceito: “Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde”. Com especificidades próprias, é possível a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em alguns casos, dentre eles pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospitais gerais de determinadas naturezas, que estão expostas posteriormente, não sendo um dos tipos o contido na alternativa:
- AHospital filantrópico.
- BHospital especializado.
- CClínica geral.
- DPoliclínica.
- EHospitais universitários privados.