Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — COSEAC 2021
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qq631944
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
A análise do atual Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem mostrou que a regra geral aponta para a não-revelação do segredo a respeito do paciente. Porém, essa regra admite exceções, que devem ser analisadas conjuntamente com outras normas da legislação brasileira, como o Código Penal e o Código Civil. A respeito do sigilo profissional é correto afirmar que:
- AO profissional não precisa permanecer no dever do sigilo quando o fato seja de conhecimento público.
- BEm atividade multiprofissional, o fato sigiloso não poderá ser revelado nem se necessário à prestação da assistência.
- CO profissional de enfermagem, intimado como testemunha, deverá comparecer perante a autoridade, não podendo declarar seu impedimento de revelar o segredo.
- DÉ um direito do profissional abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
- EO segredo profissional referente ao menor de idade deverá ser mantido, exceto quando a revelação for solicitada por pais ou responsáveis.