Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — COTEC 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq632438
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São João da Ponte - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigido mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”:
- AHabeas data.
- BHabeas corpus.
- CAção popular.
- DMandado de injunção, individual ou coletivo.
- EMandado de segurança, individual ou coletivo.