Questão de Odontologia — Saúde Bucal Coletiva — COTEC 2021
OdontologiaSaúde Bucal Coletiva
- Código
- qq632495
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São João da Ponte - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Dentista
A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, é a
- ALei N.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- BLei N.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- CLei N.º 8.689, de 27 de julho de 1993.
- DLei N.º 6.439 , de 1.º de setembro de 1977.
- ELei N.º 12.864, de 24 de setembro de 2013.