Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — CPCON 2021
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qq632722
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Areial - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Social
O trabalho configura-se como um dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dentre os direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais é CORRETO:
- Aredução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de cursos formativos sobre segurança no trabalho.
- Badicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, desde que noturnas, na forma da lei.
- Cproteção do salário, na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
- Dgarantia de salário, eventualmente inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.
- Eproteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.